Dario Sampaio e Bartolomeu Alves, ex-prefeito e atual prefeito de Senador La Rocque

O ex-prefeito de Senador La Rocque, Dario Sampaio, e o atual gestor do município, Bartolomeu Alves, estão no bojo de uma investigação do Ministério Público.

A Promotoria de Justiça de Senador La Rocque instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar o motivo pelo qual o referido município deu início, em janeiro deste ano, ao pagamento de R$ 11 mil ao ex-prefeito, que exerce o cargo de contador na gestão municipal.

Dario era prefeito à época da tramitação do Projeto de Lei 76/2020, que criou, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, o cargo de contador, com o subsídio de R$ 11 mil. No entanto, conforme o MP, não há nenhum registro de que a Lei Municipal foi devidamente publicada.

“O prefeito de Senador La Rocque pode, em tese, ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa devido à ofensa ao princípio da legalidade (art. 11 da Lei nº 8.429/92), já que tal conduta viola as normas supracitadas, no tocante à transparência da gestão pública no Município Senador La Rocque”, aponta trecho da Portaria do MP.

O promotor de justiça João Cláudio de Barros determinou que o prefeito de Senador La Rocque informe e comprove desde quando existe o cargo de contador no município.

O gestor municipal também deve informar e comprovar a relação de todos os contadores que trabalham para o município, indicando o nome completo, local de lotação e remuneração; além de informar quem são as pessoas responsáveis por realizar e fiscalizar os pagamentos dos servidores do município, assim como quais documentos lhes são encaminhados para que façam o devido lançamento na folha de pagamento.

Prefeito Zequinha Ribeiro

O Ministério Público abriu investigação para apurar irregularidades em processo licitatório para manutenção de poços artesianos no município de Apicum-Açu, administrado pelo prefeito Zequinha Ribeiro.

A licitação em questão é a Tomada Preços nº 05/2022, cujo objeto é a manutenção de 43 poços artesianos, instalação de bombas, reparo de sistemas elétricos, substituição de caixas d’água e tubulações, desinfecção de poços e outras atividades previstas no contrato.

A empresa que venceu o certame, em junho de 2022, foi a Safari Empreendimentos Ltda, no valor de quase R$ 900 mil.

O Procedimento Investigatório Criminal tem prazo de conclusão de 90 dias. A investigação é comandada pelo promotor Carlos Henrique Brasil Teles, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça.

Prefeita Luanna Rezende

A gestão da prefeita Luanna Rezende, em Vitorino Freire-MA, tem castigado a população. O vereador Cyreno Rezende mais uma vez expôs a situação lamentável do município.

O parlamentar divulgou nas suas redes sociais a situação deplorável em que se encontra a estrada que dá acesso aos povoados Arapapá, São João e Pedra do Salgado.

O local virou um verdadeiro lamaçal. Passar pela estrada é um desafio perigoso. Com o período chuvoso, a situação fica ainda mais complicada.

Conforme relato do vereador, a Prefeitura chegou a colocar uma camada de cascalho no local, mas não resolveu o problema.

“É falta de interesse. Mais um descaso da gestão, sem falar do recurso que veio para reforma dessa estrada”, mencionou Cyreno.

O atoleiro tem prejudicado as famílias que moram na região.
Os alunos estão tendo dificuldade para ir às escolas.

“Dinheiro público mal administrado. O resultado é esse. Prefeita e seu irmão estão sendo investigados pela Polícia Federal por corrupção. A resposta vai ser nas urnas”, frisou o vereador.

A medida deu-se em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão

Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís.

A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A medida deu-se em cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas pelo Município, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administração, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

Prefeito Carrinho Cidreira

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão abriu investigação para apurar conduta do prefeito de Viana-MA, Carrinho Cidreira, no Carnaval deste ano.

Conforme denúncias encaminhadas ao MP, Carrinho, que é candidato à reeleição, teria distribuído brindes e utilizado o Carnaval 2024 para o enaltecimento da sua imagem.

A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva determinou a expedição de ofício ao prefeito de Viana para que preste informações sobre a confecção e a distribuição de bonés com a inscrição “Carrinho” durante as festividades do carnaval 2024.

O gestor deve informar ainda em qual empresa foram confeccionados e apresentar a nota fiscal. Também deve prestar informações sobre o camarote que possuía a inscrição “Camarote
Prefeito Moral”.

O MPE destaca que condutas acima descritas podem configurar abuso de poder político ou econômico com reflexo no processo eleitoral.

Prefeito Luís Amovelar Filho

Goteiras, rachaduras nas paredes, mofo, instalação elétrica exposta, infiltrações, falta de forro, paredes de alvenaria inacabadas, armários enferrujados. Esses foram alguns dos problemas identificados pela fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas em creches do município de Coroatá-MA.

A auditoria foi realizada pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCE). Foram vistoriadas as creches Novo Areal, São Pedro e Maçaranduba II, localizadas na sede de Coroatá.

Dentre as irregularidades, contam ainda ausência de áreas de lazer adequadas para as crianças, bibliotecas e sala de professores. As creches são administradas pela Prefeitura de Coroatá, comandada por Luís Amovelar Filho.

Em todo o país, os Tribunais de Contas fiscalizaram 1.088 escolas públicas, estaduais e municipais. No Maranhão, um total de 99 escolas,em 31 municípios, foram vistoriados.

A auditoria foi realizada no âmbito da Operação Educação, deflagrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Prefeita Marlene Miranda

O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Administrativo para apurar denúncia de negligência por parte da prefeita de Bom Lugar-MA, Marlene Miranda.

Conforme denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MP, a prefeita tem sido negligente com a saúde da população, embora o município de Bom Lugar tenha recebido valores do orçamento secreto.

A lista de reclamação e indignação dos moradores do município são grandes. A denúncia aponta inexistência de hospital e precariedade no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

“Faltam medicamentos e materiais, médicos atendem poucas horas por dia e não comparecem com regularidade. Poucos médicos para atender a demanda, os dentistas não trabalham nem possuem material para realizar qualquer tratamento”, expõe a denúncia.

A investigação é coordenada pela promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.

A vítima ficou mais de 60 horas em um cativeiro na zona rural de São Luís

Foi resgatado, na madrugada desta sexta-feira (26), o promotor de justiça aposentado sequestrado na terça-feira (23), em São Luís.

A vítima foi localizada no cativeiro mantido na Vila Maracajá, zona rural da capital maranhense. O aposentado foi identificado como Raimundo Vieira Reis, de 85 anos.

A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organização Criminosas (Gaeco) montaram uma força-tarefa para localizarem a vítima.

Três detentos suspeitos de envolvimento no crime foram ouvidos pela polícia. Os criminosos exigiam a quantia de R$ 200 mil da família da vítima.

O promotor aposentado foi sequestrado na avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar. A vítima possui comércio na região.

No próximo dia 18, acontece, em São Luís, o Seminário Eleição Municipal 2024. Vença a Sua!. O evento conta com a participação do renomado e experiente Marco Iten, especialista em marketing político eleitoral e digital.

O seminário também tem como ministrante o professor Marcio Endles, Doutor em Direito Eleitoral. O evento é organizado pela empresa Única.

O seminário acontece no Auditório da FAMEM, das 9h às 17h30. Os interessados devem fazer a inscrição no site: www.unica-ma.com.br. Mais informações no Instagram  @unicaparticipacoesma ou pelo número: (98) 98167 6767.

O evento é uma experiência enriquecedora para todos os profissionais que atuam em campanhas e para os pré-candidatos a prefeito e vereador.

Marco Iten é autor de seis livros sobre campanhas eleitorais e Marketing Político. Ministra cursos e seminários, coordena campanhas eleitorais em todo o pais e é consultor de centenas de políticos.

Possui forte experiência em gestão política e pública, nas esferas municipais, estaduais e federal. Iten já atuou em todos os estados brasileiros, em campanhas e consultorias políticas. Também é consultor de emissoras e veículos de comunicação sobre o tema eleitoral.

Prefeito Raimundo Zuca

A Prefeitura de Joselândia, comandada pelo prefeito Raimundo Zuca, contratou por mais de R$ 11 milhões uma empresa que é ré em ação de improbidade administrativa por dano ao erário.

A empresa em questão é a Rotha Engenharia, localizada no município de Viana. O site do Luís Pablo verificou que o processo tramita na 1ª Vara de Viana e tem como réu também o ex-prefeito de Viana, Magrado Barros.

O contrato milionário celebrado entre a Prefeitura de Joselândia e a Rotha Engenharia foi assinado no último dia 18 e tem vigência de 360 dias.

O documento foi assinado pelo secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Rodrigo da Silva Santos.

A referida empresa foi contratada, por um valor exorbitante, para realizar a pavimentação asfáltica nas vias do município de Joselândia.