Voçorocas

Artigo escrito pelo engenheiro Chico Leitoa

Início de dezembro de 2018, levado pelo ex-Ministro João Henrique de Almeida Sousa, fomos ao Palácio do Planalto, numa audiência com o Ministro Marun, Chefe da Casa Civil do Governo Michel Temer. Pelo prestígio de João Henrique, fomos muito bem recepcionados e o ambiente ficou melhor quando Marun observou o boton do PDT no meu paletó. Ele tinha sido do Partido até a morte de Brizola. 

Iniciamos a pauta e apresentei um bem elaborado e encadernado projeto de engenharia de drenagem e contenção da erosão que denominamos grotão do CAIC em Timon Ma. Projeto já aprovado, depois de uma longa maratona, pela Defesa Civil vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O Ministro prontamente se comprometeu apoiar o projeto e imediatamente colocou no sistema o comando para o Ministério da Integração Nacional. Sai dali muito feliz e no dia seguinte consegui marcar uma audiência com o Ministro Pádua (que era secretário executivo e substituiu Helder Barbalho) para dar sequência às tratativas, afinal, era a reta final do Governo em final de mandato.

Pádua já devidamente orientado, chamou um engenheiro do Departamento de Contenção da Defesa Civil e indagou: temos quantos projetos do Maranhão aprovados? O Técnico respondeu que tinha dois. Um de Timon com um valor aproximado de 9 milhões e outro de Buriticupu valor estimado de 4,5 milhões. O Ministro autorizou empenhar o de Timon. Feliz da Vida, permaneci em Brasília acompanhando a tramitação final do projeto. 

Infelizmente todo o recurso do Ministério, algo em torno de 500 milhões foram destinados quase todo para o Pará, e numa quantia bem menor para o Ceará.

Veio o início do Governo Bolsonaro e os projetos foram cancelados. Dois anos depois, já no Governo da Prefeita Dinair, a solução veio através do deputado federal Juscelino Filho. Hoje o Grotão do Pedro Patrício que foi batizado pela prefeita Dinair de canal da Esperança, está quase pronto cuja drenagem funcionou plenamente com o rigor do inverno.

Acompanhamos hoje, no noticiário estadual e até nacional, o agigantamento das voçorocas em Buriticupu, uma delas com 600m de comprimento e 80m de profundidade, já tendo engolido 53 casas, vários transtornos e é hoje uma cidade em pânico, principalmente os moradores das proximidades.

Lembrei daquela audiência no Ministério da Integração Nacional em dezembro de 2018, em que o Município de Buriticupu apresentou um projeto de contenção que provavelmente teria evitado a atual situação deplorável que o município se encontra.  

Consta que o Governo Federal liberou 4,5 milhões suficientes apenas para fazer algumas casas e prestar assistência social para famílias atingidas. 

Para amenizar o problema, estão sendo solicitados 42 milhões de reais para execução de uma complicada intervenção. 

As situações de Timon e Buriticupu eram parecidas em 2018. As soluções apresentadas à época ao Governo Federal, não foram atendidas. Timon, favorecida pela sequência do mesmo grupo político no poder local (outro grupo jamais ia fazer carga para executar projeto do Governo anterior) e estabelecendo nova parceria, buscou outros caminhos e através do Deputado Juscelino conseguiu a solução do problema, Agora em fase final da obra do canal da Esperança. Vamos torcer por Buriticupu.

Eng Chico Leitoa

Abril de 2024

Prefeito Kedson Lima e comitiva prestigiam posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do MA

O prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima e comitiva formada pela primeira dama Francisca Leite, os advogados Dra Sara Barros (Controladora Geral), Dr. João Henrique Barros e Batista Barros, marcaram presença na solenidade de posse do desembargador Fróz Sobrinho como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento, que ocorreu em um clima de solenidade e representatividade, contou com a participação de diversas autoridades, destacando-se a participação do governador Carlos Brandão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, e de outras personalidades do meio jurídico e político.

A presença do prefeito de Aldeias Altas e sua comitiva na cerimônia, reforça o compromisso de todos com a justiça e o fortalecimento das instituições judiciais em benefício da população do Maranhão.

Durante o evento, foram ressaltados os desafios e as metas para a gestão do desembargador Froz Sobrinho à frente do TJ-MA, enfatizando a importância da independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

Mais - Kedson Lima aproveitou o ensejo e parabenizou o ministro Flávio Dino pela passagem do seu aniversário comemorado nesta terça-feira (30 de abril). Também expressaram seus votos de confiança e apoio ao novo presidente do Tribunal de Justiça, destacando a relevância do trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.

Em tempo - O prefeito Kedson Lima e sua comitiva reafirmaram seu compromisso em colaborar e fortalecer as ações que contribuam para a efetividade do sistema judiciário e o acesso à justiça para todos.

(Blog do Irmão Inaldo)

AGRONEGÓCIO CONTRA-ATACA: Vereador Daniel Barros propõe audiência pública para rediscutir lei que ele mesmo aprovou; pulverização aérea em Caxias pode voltar

O poder do agronegócio instalado em Caxias mostrou seus tentáculos na sessão desta segunda-feira, 29, na sessão da Câmara Municipal.

Em matéria publicada nesta página horas antes da sessão (reveja aqui), já abordávamos o assunto e cravamos que estava sendo arquitetada uma forma para revogação da lei que proíbe a pulverização aérea no município.

Não deu outra.

O vereador Daniel Barros, o autointitulado ‘fiscal do povo’, propôs uma audiência pública para discutir a normatização da lei.

Os argumentos do vereador, todos excessivamente simpáticos ao plantio, a fiscalização e forma de como deveria ser feita a pulverização aérea que, de acordo com ele, a lei aprovada (com o seu voto) é muito genérica. “Mas, a lei é muito genérica, fala pulverização. Nós temos pulverização por aviões, nós temos pulverização por drones, que é uma realidade hoje na nossa cidade e também já tão fazendo uma cultura de pulverização por helicóptero”, ensinou o parlamentar.

Barros afirmou ainda que grande parte da culpa é do município, que não fiscaliza. “O município tem uma parcela gigantesca de culpa nisso porque não fiscaliza, não faz os receituários agronômicos, e eu falo pra ti, o pessoal do agronegócio, eu não tenho procuração pra defender eles, não. Porque eu não tenho terra e ninguém ligado a mim que produz, mas eu penso na Caxias do amanhã, do desenvolvimento...”, justificou.

Ressaltando que estava pensando na saúde das pessoas que moram próximo as plantações de soja e sugerindo formas de pulverização “a 500 metros, 200 metros da casa, aos riachos, aos mananciais”, o vereador ainda relatou uma conversa com um produtor de soja, que teria lhe alertado, caso chegasse uma praga de gafanhoto, só seria possível “entrar pra segurar a minha roça se for com a pulverização naquele momento, de avião ou de drone, não tem outra saída”.

Defendendo a necessidade de se rediscutir o assunto sobre o fim da pulverização aérea em Caxias, Barros elencou ainda meios de proteger a saúde financeira da cidade, porque “nós temos a saúde pública daquelas pessoas, mas temos também que ver a saúde financeira da nossa amada Caxias, porque hoje, quer queiramos ou não, é um polo, um epicentro do agronegócio. E o maior problema hoje dos caxienses é a falta de emprego e a falta de oportunidade”.

Vamos lá. O vereador oposicionista, falando das suas boas intenções, e delas o inferno está cheio, trouxe ao palco de discussões uma matéria vencida, ou o pedido do VAR quando o jogo já está encerrado e o time vencedor já está com a taça de campeão.

Propor a discussão de pontos de uma lei que ele mesmo aprovou num assunto tão caro às sofridas comunidades da zona rural de Caxias não foi vista com bons olhos por parte dos vereadores.

Daniel Barros é advogado e como tal ele sabe, ou deveria saber, que para ser aprovada, uma lei passa antes pelo crivo das comissões do parlamento e só vai ao plenário após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que conclui pela constitucionalidade da mesma.

Cumprido todos os ritos legislativos e aprovada por unanimidade, ou seja, com o voto favorável de Barros, a lei caxiense que protege a sofrida população da zona rural de Caxias está sob ataque e toda vigilância se faz necessária.

Sancionada pelo prefeito Fábio Gentil, a lei caxiense é uma avanço da nossa sociedade e um exemplo para o Brasil em como proteger as comunidades da zona rural que ficam próximas as lavouras de soja.

Magno Magalhães foi direto ao ponto no momento que foi votado o pedido de realização de uma audiência pública para debater o tema de uma matéria já vencida. "Essa audiência pública deveria ter sido feita antes, justamente para que não tivesse nenhuma ressalva sobre o tema”, disse manifestando sua contrariedade em rediscutir o assunto. “Aqui ninguém é contra o agronegócio, muito menos eu, mas só que eu acredito que na condição de médico, eu não posso me posicionar a favor de algo que é claramente contra a saúde pública desse município”, continuou o vereador. “A pulverização aérea é algo que é combatido em todo o mundo moderno, na Europa, nos Estados Unidos, e como eu falei, infelizmente como nós estamos num país de 3º mundo, no Maranhão, infelizmente, tá no rabo de cavalo, esse tipo de coisa acontece”, finalizou o parlamentar que votou contra a realização da audiência pública para se debater o assunto.

O vereador Torneirinho também se colocou contra e endossou as palavras do colega Magalhães para justificar o seu voto. “Votar contra a audiência, porque foi justificado pelo nobre colega Magno Magalhães [que] acabou de falar, a audiência deveria ter ocorrido antes da votação da lei”.

Autor da lei, o vereador Neto do Sindicato foi curto e grosso na sua manifestação sobre o tema. “Sou contrário a convocação da audiência pública por ser contra qualquer tipo de alteração na lei”.

O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a proibir a pulverização aérea.

A União Europeia probiu a pulverização aérea nos 27 países do bloco desde o ano de 2009.

Lá, nos países considerados de 1º mundo, os argumentos do agronegócio não foram suficientes para continuar produzindo a chuva de veneno que a pulverização aérea proporciona.

Faltou um advogado de alto nível para defender os interesses do agronegócio europeu e debater o tema com os parlamentares da França, Reino Unido, Itália, Alemanha e demais países da Europa.

Embora seja advogado sem escritório, Daniel Barros tá perdendo seu tempo por aqui...

Câmara Municipal de Aldeias Altas lança Edital nº 01/2024 para Concurso Público

A Câmara Municipal de Aldeias Altas torna público o Edital nº 01/2024, visando a realização do Concurso Público para provimentos de cargos em seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva. Este processo é regido pelas disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 444 de 11 de setembro de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no próprio edital.

As inscrições para o concurso público encontrar-se-ão abertas no período de 15 DE ABRIL A 13 DE MAIO DE 2024 e terão o valor de R$ 100,00 (cem reais).

A prova será realizada no dia 09 de junho de 2024, conforme calendário estabelecido no edital.

Tabela de Cargos e Vagas:

É importante ressaltar que o Concurso Público visa preencher as vagas de forma eficiente e transparente, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Aldeias Altas à população. Todos os detalhes, como conteúdo programático das provas, cronograma de atividades e demais informações relevantes, estão disponíveis no Edital nº 01/2024, que pode ser acessado no site oficial da Câmara Municipal.

(Blog do Irmão Inaldo)

Prefeitura de Caxias disponibiliza consulta aos Precatórios de trabalhadores que recebiam pelo FUNDEF

A Prefeitura de Caxias, informou nessa segunda-feira (29), que já é possível a consulta dos professores que trabalharam no período de novembro de 2000 a dezembro de 2006 em Caxias, e que recebiam pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Precatórios são ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no orçamento um determinado valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, deu a boa notícia aos profissionais da educação, explicando que o pagamento vai se dá por cota, sendo que uma cota, se refere a um mês trabalhado. Ele também explicou que trabalhadores de 2ª Jornada será acrescida as cotas conforme o período trabalhado.

“Venho aqui informar com muita alegria informar que Caxias firmou acordo junto com a União para o recebimento dos Precatórios. E, vocês professores que trabalharam de novembro de 2000 à dezembro de 2006, no município de Caxias e recebiam pelo FUNDEF, já podem fazer a consulta no site. Basta acessar: http://precatorios.caxias.ma.gov.br/. Na base de dados da Prefeitura de Caxias, temos 2709 professores aptos a receber os precatórios e 133.251 cotas. Os valores dos precatórios serão repassados por cota, onde um mês é referente a uma cota. De novembro de 2000 a dezembro de 2006, são 74 meses. Caso o professor tenha trabalhado durante todo o período, receberá 74 cotas. Os trabalhadores que trabalharam em 2ª jornada, será acrescido as cotas conforme o período trabalhado”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.

O gestor municipal também lembrou que para saber se o trabalhador é um dos beneficiados, basta que acesse o site: basta acessar ao site: http://precatorios.caxias.ma.gov.br/, e em seguida colocar o CPF. Em seguida, aparecerá na tela se a pessoa tem direito e quantas cotas ela pode receber. A Prefeitura de Caxias, lembra que a quantidade de cotas será referente a quantidade de meses trabalhados.

“Caso o CPF não conste no banco de dados, será exibido um formulário, onde você pode fazer a contestação, colocando as informações e documentos, que comprovem que você realmente trabalhou”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.

EM CASO DE FALECIMENTO
Em caso de falecimento de um dos professores que tenham trabalhado nesse período de novembro de 2000 a dezembro de 2006, os herdeiros legais, terão direito aos valores.

PRAZO PARA CONSULTA
A Prefeitura de Caxias, informa que neste período de consulta, o site pode congestionar ou travar, por conta do volume de acessos. Mas, fique tranquilo, você terá 30 dias para fazer a consulta.

(Da assessoria)

Suposta intromissão do agronegócio para revogação da lei que proíbe pulverização aérea em Caxias exige atenção constante na Câmara

São fortes os rumores de que já estaria sendo arquitetada uma forma para mudar pontos da lei visando beneficiar os produtores de soja

Não existe sossego para os moradores da zona rural de Caxias que moram próximo as plantações de soja do município e que estão sofrendo as graves consequências dos agrotóxicos que são despejados através da danosa pulverização aérea.

Mesmo estando amparados por lei municipal recentemente aprovada, o homem do campo caxiense tem contra sua saúde os fortes interesses dos poderosos empresários do agronegócio, que já estariam se movimentando em busca de alternativas que possam lhes garantir a continuação da pulverização aérea, uma forma mais barata, e também mais nociva, de combater as pragas de suas plantações.

Apesar do apoio unânime dos vereadores na aprovação da lei que proibiu a nefasta pulverização aérea em Caxias, já teria parlamentar arquitetando uma forma de flexibização da legislação que protegeu a saúde de milhares de moradores da zona rural do município em beneficio do agronegócio.

Mas caso surja algum membro do parlamento disposto a trabalhar contra a saúde dos moradores da zona rural do município, justamente em ano eleitoral, pode estar jogando uma pá de cal na sua reeleição.

Apesar de estar em jogo a saúde dos trabalhadores, o interesse do poderoso agronegócio pode falar mais alto e toda vigilância é necessária diante da situação

Contagiante evento de lançamento da pré-candidatura de Daniella em Presidente Dutra é prestigiado por lideranças estaduais e diversas correntes políticas do município

Presidente Dutra, Maranhão – A noite de sexta-feira (26) ficará marcada na história política do município de Presidente Dutra com o lançamento da pré-candidatura a prefeita da deputada Daniella, em um evento que reuniu mais de 3 mil pessoas e contou com importantes declarações de apoio, incluindo a do ex-presidente estadual do MDB, o deputado Roberto Costa.

O evento, que marcou o primeiro ato do Partido Socialista Brasileiro na cidade, foi palco de discursos inflamados e ressonantes, destacando-se a fala do deputado Roberto Costa. Costa, em seu pronunciamento, enfatizou as qualidades e a atuação destacada da deputada Daniella na Assembleia Legislativa, expressando confiança em sua capacidade de liderança e afirmando seu apoio incondicional à sua candidatura.

A declaração de apoio do ex-Presidente Estadual do MDB à pré-candidatura de Daniella chama atenção, uma vez que o MDB é a atual sigla do prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho, que vem perdendo força na corrida eleitoral. Este gesto demonstra um cenário político em transformação, onde até mesmo líderes partidários importantes estão reavaliando suas alianças e apoios. Lembrando que Raimundinho da Audiolar disputou a ultima eleição pelo partido Republicanos e se filiou este ano ao MDB.

Durante seu discurso, Roberto Costa fez questão de ressaltar a trajetória de lutas e conquistas do partido, parabenizando Daniella pelo gigantesco evento de lançamento de sua pré-candidatura. A presença de diversas lideranças estaduais no evento, como a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e outros nomes importantes da política maranhense, reforça a relevância e o impacto dessa pré-candidatura no cenário político regional.

O lançamento da pré-candidatura de Daniella à prefeitura de Presidente Dutra não apenas reuniu apoios importantes, mas também consolidou sua posição como uma das principais figuras políticas do município, prometendo uma disputa eleitoral acirrada e cheia de expectativas para os próximos meses.

O lançamento da pré-candidatura da deputada Daniella a prefeita de Presidente Dutra, contou com a presença de várias lideranças estaduais, entre elas a da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão a deputada Iracema Vale, Glauber Cutrim, deputada e pré-candidata a prefeita de Santo Antônio dos Lopes Ana do Gás, deputada federal Amanda Gentil, Fabio Gentil prefeito de Caxias, Dr. Orlando Arouche e o prefeito de Senador Alexandre Costa.

(Blog do Wilque Gomes)

Ministro entrega obra que encerra quase meio século de espera por pavimentação na BR-226/MA

Nesta sexta-feira (26), o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da inauguração dos 100 quilômetros de pavimentação da BR–226/MA, no trecho que liga o povoado de Baú ao município de Timon, no Maranhão. Com um investimento de R$ 153,4 milhões por meio do Novo PAC, a obra é fundamental para o desenvolvimento local, pois é essa rodovia que conecta o estado do Maranhão com a capital do estado vizinho, Teresina-PI, maior cidade da região e que é separada de Timon apenas pelo Rio Parnaíba. Desde a criação da BR-226, é a primeira vez que o trecho do km 0 ao km 100 está asfaltado.

“Essa entrega é mais do que a conclusão de uma obra rodoviária; é o cumprimento de um compromisso histórico com o povo maranhense. Significa a realização de um sonho que se arrastava por quase cinco décadas. E no governo do presidente Lula, a gente realiza sonhos, porque ele ampliou a capacidade de investimento do país. Essa conclusão é uma grande realização para o Maranhão, Piauí e para o Brasil, uma demanda importantíssima para a integração nacional e que agora está pronta.”, enfatizou o ministro Renan Filho.

Há mais de 15 anos morando e trabalhando na região, o comerciante Wagner César tem a própria vida atrelada à rodovia. Presente, passado e futuro. “A BR, ela acompanha uma história de vida, né? Começamos eu e meus filhos aqui com apenas um quarto de 5 por 5, e era só poeira. Essa hora do dia você não conseguia ver nada em casa, só poeira mesmo. A gente fazia sempre a reivindicação aqui em Timon, no povoado de Baú e na divisa lá com a Presidente Dutra, que são 100 quilômetros de estrada. Então hoje, aqui é outro mundo, pode se falar. Vai passar mais gente, os caminhoneiros estão vindo. Você já viu que aqui, só aqui do meu lado, eu acho que deve ter uns 50 empregos gerados. Eu tenho uns oito, o amigo ali deve ter uns dez, o mercadinho tem três, o rapaz do frango tem quatro. Só nesse pedaço de chão.”, destacou.

Infraestrutura completa

Para oferecer uma pista preparada para atender às necessidades dos usuários e garantir segurança aos usuários, foram realizados os seguintes serviços na BR-226/MA:

Terraplenagem

Construção da sub-base e base

Aplicação da capa asfáltica (CBUQ)

Implantação de bueiros

Execução da drenagem

Instalação de meios-fios e sarjetas

Implementação de sinalização horizontal e vertical

Para quem percorre o caminho com frequência, a vida ficou mais fácil. E mais segura. “Tinha muito buraco e quando chovia eu atolava nas poças d’água, era difícil demais andar por aqui. Para evitar, a gente pegava BR-316 ia até Caxias ou então Peritoró, aí de lá pegava uma rodovia estadual do Maranhão para sair em Presidente Dutra. Quem ia por aqui e ficava encalhado, dormia na rua, ao relento. Porque nem tinha pouso e não dava pra passar, tinha que esperar secar. Mesmo sem chuva, gastava de 8 a 10 horas pra chegar em Presidente Dutra, agora a gente faz por volta de três horas e meia. Agora está ótimo, a pista é de primeira, de luxo”, celebra o caminhoneiro Aderaldo Ferreira.

BR-316

Para concluir a infraestrutura viária, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está concentrando esforços em Timon-MA. Isso inclui finalizar a pavimentação de mais 11 quilômetros na região, do trecho em frente ao posto fiscal. A obra tem previsão de conclusão até o final de julho deste ano. Simultaneamente, as obras de terraplenagem estão em andamento para o contorno da cidade, localizado na BR-316/MA, com previsão de término até setembro de 2024, após o período das chuvas.

"A missão está cumprida, mas temos mais parcerias a caminho. E quero unir o meu governo com o governador do Piauí, com os parlamentares dos dois estados e fazer uma quarta ponte entre Timon e Teresina”, disse o governador maranhense Carlos Brandão. 

Ainda para este ano, o Ministério dos Transportes prevê um investimento de R$ 872,1 milhões em rodovias e ferrovias maranhenses. Além disso, o Governo Federal tem trabalhado para melhorar a malha rodoviária do estado, cujo Índice de Condição de Manutenção (ICM) passou de 30% de estradas consideradas boas em 2022 para 54% em março de 2024. A meta atual é que esse percentual suba para 70% até o fim do ano.

Lei que proíbe pulverização aérea em Caxias já existe desde 2009 na União Europeia e visa evitar danos à saúde e ao meio ambiente gerados pelas “chuvas de veneno”

Pulverização aérea pode provocar danos à saúde e ao meio ambiente através das
chamadas “chuvas de veneno”

A lei criada em Caxias, evitando a pulverização aérea nos limites territoriais do município, é um verdadeiro avanço civilizatório do legislativo caxiense e nos coloca na vanguarda na defesa das populações mais vulneráveis no leste maranhense.

Sendo a 6ª cidade maranhense a criar uma lei que visa evitar a prática maléfica de uso de agrotóxicos por via aérea, o que provoca graves danos à saúde dos moradores da zona rural e às suas respectivas lavouras, a medida chega num momento que os habitantes da zona rural estavam sofrendo com a grave situação.

A iniciativa do vereador Neto do Sindicato, autor da Lei, foi bem recebida pelos moradores da zona rural de Caxias, que sofrem as consequências da ação indiscriminada dos produtores de soja no combate as pragas em suas plantações.

Reportagem da TV Mirante repercutiu a criação da lei de autoria do
vereador Neto do Sindicato (assista clicando aqui)

Na União Europeia, bloco formado por 27 países, a pulverização aérea de pesticidas e outras substâncias tóxicas está proibida desde 2009 por causa de potenciais danos à saúde e ao meio ambiente, o que coloca a lei caxiense em perfeita sintonia com as melhores práticas sanitárias do mundo.

Ceará foi o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação que veda a prática.

Apesar de largar na frente, o Ceará teve que enfrentar na justiça o questionamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade alegava que o estado do Ceará não poderia proibir uma atividade regulamentada pela União. Também argumentava que a lei violava a livre iniciativa.

No entanto, no final de maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade pela constitucionalidade da lei cearense – o que abre espaço para que a medida seja aprovada em outros estados.

Relatora da ação no STF, a ministra Cármen Lúcia destacou em seu voto “os perigos graves, específicos e cientificamente comprovados de contaminação do ecossistema e de intoxicação de pessoas pela pulverização aérea de agrotóxicos”.

Outros estados já estão com debates avançados para proibir a pulverização aérea, uma vez que existem outras formas de usar agrotóxicos nas grandes plantações sem provocar danos ao meio ambiente e nem à saúde das pessoas.

Amparado em decisão do STF, o parlamento caxiense, que aprovou por unanimidade a lei que veda a prática de pulverização aérea no município, tem fortes elementos jurídicos para enfrentar qualquer iniciativa contrária daqueles que enxergam o lucro acima da saúde da população.

Após transformar Caxias em verdadeiro canteiro de obras, Gentil Neto fortalece a cada dia pré-candidatura a prefeito

 Daniel Matos

Sem qualquer sombra de dúvida, Gentil Neto é o pré-candidato a prefeito com mais serviços prestados ao povo de Caxias. Em apenas um ano como secretário municipal de Infraestrutura, cargo que deixou no início deste mês para se lançar na corrida às urnas, o jovem arquiteto idealizou e liderou um grandioso pacote de obras físicas e urbanísticas, que beneficiaram todas as localidades da Princesa do Sertão. Clique aqui e assista ao vídeo.

Com dedicação, compromisso e amor à sua terra natal, Gentil Neto estendeu sua atuação a quase todas as áreas da gestão, trabalhando em conjunto e de forma harmoniosa com outros secretários, primeiro como adjunto da área de Urbanismo, depois como titular da pasta da Infraestrutura. Na educação, por exemplo, empregou esforços, incansavelmente, para alcançar a impressionante marca de mais de 80 unidades de ensino construídas e reformadas, todas com estrutura moderna, substituindo dezenas de escolas de taipa por alvenaria.

Na saúde, foi o responsável pela revitalização e pela construção de mais de 20 unidades de atendimento, ampliando a rede de serviços médicos e odontológicos, outro grande feito que marcou a sua rápida, mas produtiva passagem como secretário, o que lhe rendeu elogios do prefeito Fábio Gentil e de toda a equipe que compõe a administração municipal.

Mobilidade

Gentil Neto também deixou sua marca na mobilidade, tomando a frente de projetos estruturantes que resultaram em mais de 20 quilômetros de recapeamento asfáltico, operações tapa-buracos e calçamento em todos os bairros. Também estabeleceu um vigoroso cronograma de obras que totalizou mais de 150 quilômetros de estradas vicinais recuperadas, atendendo uma antiga reivindicação dos caxienses que vivem nos povoados da zona rural e favorecendo o escoamento da produção agrícola local.

Para investir no bem-estar da população e fomentar a economia, Gentil Neto projetou, construiu e revitalizou diversas praças. Ainda como secretário-adjunto de Infraestrutura, foi um dos idealizadores do projeto de construção do Mirante da Balaiada, eleito o 5º melhor ponto turístico do Brasil.

Integram, ainda, a extensa lista de obras e outras realizações de Gentil Neto em benefício do povo de Caxias a construção do Shopping Popular do Maranhão – Shopping da Gente Deputado Zé Gentil, a Rua das Sombrinhas e a reforma do Calçadão da Rua Afonso Cunha, intervenção de extrema importância para o comércio caxiense.

Responsável por tantos feitos grandiosos em Caxias, alguns até monumentais, Gentil Neto comprovou a sua capacidade como gestor público. E agora parte para um desafio ainda maior, com a confiança do seu grupo político e a cada dia mais fortalecido junto ao povo.